A gestão de terceiros é o conjunto de práticas utilizadas para selecionar, homologar, monitorar e garantir a conformidade de prestadores de serviço que atuam em nome da empresa.

Sem esse controle, a organização pode ser responsabilizada por falhas que não estão diretamente sob sua execução, e em projetos industriais de mineração, onde as obras geotécnicas têm consequências regulatórias diretas, esse risco é ainda mais concreto.

Quando não há gestão estruturada, os problemas mais comuns são documentação irregular das contratadas, descumprimento de obrigações legais, riscos trabalhistas não gerenciados e falta de controle sobre a qualidade da execução.

A responsabilidade subsidiária, consolidada pela jurisprudência do TST e positivada pela Lei 13.429/2017, pode fazer com que a contratante responda por obrigações trabalhistas não cumpridas pela contratada, independentemente de como o contrato distribui as responsabilidades operacionais. 

Gestão de terceiros: o que o processo precisa cobrir

A gestão de terceiros organiza o controle de prestadores, documentos e riscos ao longo de todo o ciclo da contratação. Ela se estrutura em etapas encadeadas, cada uma com função específica:

• Mapeamento de necessidades: identificar quais atividades serão terceirizadas, com clareza sobre escopo, prazo, critérios de qualidade e exigências regulatórias aplicáveis. Ambiguidade nessa etapa é a principal origem de pleitos contratuais em projetos industriais.
• Seleção e qualificação técnica: verificação da capacidade técnica e operacional da contratada antes da assinatura do contrato. Inclui análise de credenciais, referências, histórico de trabalho, certificações e compliance trabalhista e ambiental.
• Homologação documental: coleta e verificação da documentação obrigatória, como certidões, apólices de seguro, certificados de regularidade fiscal e trabalhista, com atualização periódica ao longo da vigência do contrato.
• Monitoramento de desempenho: acompanhamento sistemático do progresso, qualidade e conformidade com indicadores definidos. Inclui visitas de campo, relatórios periódicos e reuniões de alinhamento.
• Gestão de não conformidades: processo formal para registro, comunicação e acompanhamento de desvios identificados, com prazo e responsável para cada ação corretiva.

Por que o modelo reativo de gestão de terceiros não funciona

Uma gestão de terceiros reativa é aquela que entra em ação quando o problema já aconteceu: a contratada atrasou, a qualidade está abaixo do esperado, houve um acidente ou surgiu um pleito contratual. Nesse ponto, as opções são todas caras.

Problemas identificados cedo custam uma fração do que custam identificados tarde. Uma não conformidade de execução corrigida durante a instalação é uma questão técnica.

A mesma não conformidade identificada após a conclusão pode exigir desmontagem, descarte e reexecução, com custo e impacto de cronograma muito maiores.

Segundo um levantamento da KPMG publicado no estudo Maturidade do Compliance no Brasil, o risco mais relevante de compliance destacado pelas empresas é a gestão de terceiros e contratos, com 91% de menções, e 49% das empresas afirmaram não ter processo eficiente de due diligence sobre seus prestadores.

Os indicadores que tornam a gestão de terceiros baseada em dados

A gestão de terceiros que depende de percepção subjetiva não tem base para decisão. Os indicadores que efetivamente orientam o acompanhamento de contratadas em projetos industriais incluem:

• Avanço físico planejado versus realizado: por frente de trabalho e por semana, para identificar desvios antes que comprometam o caminho crítico
• Taxa de não conformidades: número de RNCs abertas, tempo médio de fechamento e taxa de recorrência
• Indicadores de SSMA por contratada: taxa de frequência de acidentes, inspeções realizadas e não conformidades de segurança
• Cumprimento de marcos contratuais: percentual de entregas realizadas no prazo com análise das causas dos desvios
• Headcount realizado versus planejado: frequentemente o primeiro sinal de que a contratada vai atrasar

Em obras com prazo apertado, análise semanal desses indicadores é o mínimo necessário para que as ações corretivas tenham tempo de surtir efeito antes que o desvio comprometa o cronograma geral.

Gestão de terceiros em obras geotécnicas reguladas pela ANM

Em operações de mineração com estruturas sujeitas à Resolução ANM 95/2022, a gestão de terceiros tem uma camada regulatória que não pode ser delegada integralmente à contratada.

A responsabilidade pela conformidade da estrutura recai sobre o empreendedor, e os dados produzidos durante a execução precisam ter rastreabilidade técnica suficiente para sustentar a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e o Plano de Segurança de Barragem (PSB).

Isso significa que os relatórios de controle de qualidade de execução, os registros de ensaios de compactação e os dados de instalação de instrumentação produzidos pelas contratadas precisam ser coletados, verificados e arquivados com padrão compatível com as exigências da ANM.

O acompanhamento técnico de obras é o mecanismo que garante essa rastreabilidade, e precisa estar integrado à gestão de terceiros, não ser tratado como atividade separada.

Em projetos que envolvem implantação de barragens de rejeitos e pilhas de estéril, alterações no projeto precisam passar por revisão técnica antes de serem executadas pelas contratadas.

Uma mudança de traçado de dreno ou de cota de alteamento que parece simples do ponto de vista construtivo pode ter implicações diretas na estabilidade da estrutura.

Como a Apoan Gerenciamento apoia a gestão de terceiros em projetos de mineração

A gestão de terceiros em obras de mineração exige integração entre controle contratual, verificação técnica de campo e conformidade regulatória.

Na Apoan Gerenciamento, apoiamos contratantes que precisam estruturar essa gestão com método, documentação e capacidade de resposta baseada em dados reais.

Nossa equipe apoia projetos em todas as frentes da gestão de terceiros:

• Estruturação de escopo técnico e critérios de aceitação para contratos de obras geotécnicas
• Definição de matriz de responsabilidades e indicadores de desempenho por contratada
• Integração entre controle contratual e acompanhamento técnico de obras em estruturas geotécnicas
• Verificação de conformidade regulatória dos registros produzidos por terceiros em obras sujeitas à ANM
• Suporte à análise e aprovação de mudanças de escopo com avaliação técnica geotécnica integrada
• Estruturação de relatórios gerenciais de desempenho de terceiros para reporte ao cliente contratante

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e veja como estruturar a gestão de terceiros da sua operação com controle contratual, verificação técnica e conformidade regulatória integrados.